Missão: Assessores Jurídicos Militares

Ok, eu sou suspeita para falar disso, afinal, é o meu ofício, mas acho que o advogado e a farda branca combinam muito bem. Não foi à toa que Demi Moore e Tom Cruise fizeram tanto sucesso no filme “Questão de Honra”. A série JAG (Judge Advocate General)  – Ases Invencíveis foi outra sensação dos anos 90 e, talvez, uma das poucas séries oficialmente aprovada pela Marinha dos Estados Unidos e pelos US Marine Corps, os Fuzileiros Navais americanos. Foram 10 temporadas, vários prêmios e um spin-off de investigação, a famosa série NCIS, Naval Criminal Investigative Service.

O advogado ingressa na Marinha do Brasil pelo Quadro Técnico do Corpo Auxiliar. Ele presta concurso público, realiza um curso de formação militar como Guarda-Marinha e inicia a carreira jurídica como primeiro-tenente, já com a inscrição da OAB suspensa, por ser a atividade militar incompatível com o exercício da advocacia. Sua assessoria é nos mais variados campos do direito: administrativo, constitucional, penal militar, marítimo, internacional, operacional e até civil, dependendo da organização militar em que estiver servindo. É o Oficial bacharel em Direito que resguarda a legalidade dos atos de seu comandante, assessorando juridicamente qualquer demanda, tanto judicial quanto administrativa, verificando a legitimidade e servindo de aporte para que a Administração Pública possa sanar possíveis irregularidades.

A Marinha também conta com o apoio jurídico de militares temporários, que prestam serviço militar voluntário, e com os que fazem Direito por sua livre iniciativa.

E não pense que é apenas em terra, ou no país, que o militar bacharel em direito presta sua assessoria.

Um bom exemplo é a Força Tarefa Marítima da UNIFIL — Força Interina das Nações Unidas no Líbano — da qual as Forças Armadas brasileiras estão, desde 2011, no comando.

A capitão de fragata Mônica Thuler, única mulher do contingente, é a Assessora Jurídica da missão. Possui mestrado na área de conflitos armados e curso de Direito Internacional Humanitário, em San Remo, na Itália. Para chegar lá, participou de um competitivo processo seletivo e recebeu semanas de instruções doutrinárias teóricas e práticas em cursos no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo e no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil.

Para quem acha que o assessor jurídico militar só lida com papel e leis, data vênia, está muito longe da verdade.

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Missão: Aviadores Navais

Hoje é um ótimo dia para lembrar de TOP GUN – Ases indomáveis, filme que revelou Tom Cruise nos anos 80 e que contava as aventuras e dramas de Maverick, piloto de jato da Marinha americana. Sua tão esperada sequência está prometida para junho de 2019.

O filme, à época, foi responsável pelo aumento de 500% no recrutamento de candidatos a piloto na Aviação Naval dos EUA e até havia boatos de que a ideia teria sido da própria Marinha.

Por Matthew Bookwalter (imagem da internet)

No Brasil, não foi diferente. Tenho vários amigos que decidiram seguir a carreira de piloto por causa das manobras aéreas de Maverick. E não se desapontaram.

A Aviação Naval brasileira, criada antes mesmo da Aeronáutica, em 23 de agosto de 1916, está sediada na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, com esquadrões de asa fixa e rotativa, além dos esquadrões de helicópteros distritais, em Manaus, Ladário e Rio Grande.

Os meios aeronavais são empregados nas mais diversas operações, colaborando com a defesa aeroespacial e a proteção das Forças Navais. Participam de comissões hidrográficas, de operações na Antártica e apoiam missões humanitárias, de busca e salvamento e de defesa civil em situações de calamidade pública, tais como enchentes, incêndios florestais e desastres ambientais.

Por Rob Schleiffert, AF-1 Falcao (A-4 Skyhawks) (imagem da internet)

Fazemos parte de um seleto grupo de marinhas capazes de operar tanto aviões de alto desempenho como helicópteros embarcados, inclusive, no período noturno.

Falando nisso, o recém adquirido Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico entrou nas áreas jurisdicionais brasileiras, pela primeira vez, na semana passada. O navio, que possui acomodação para abrigar 800 tripulantes, poderá operar, simultaneamente, com até 7 aeronaves no convoo e 12 helicópteros no hangar.

Sem dúvida, uma importante contribuição para as operações aeronavais.

Parabéns aos aviadores navais pelo dia de hoje! 

"No ar, os homens do mar".

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Missão: Médicos Operativos

E por falar em filmes comoventes, “Até o último homem” é um daqueles que não tem como não se emocionar. Com seis indicações ao Oscar, o longa, dirigido por Mel Gibson, é baseado na história real de Desmond Doss, jovem adventista que travou uma batalha pessoal com o Exército dos Estados Unidos, pois queria servir como médico, mas se recusava a pegar em armas. Durante a Batalha de Okinawa, na Segunda Guerra Mundial, ele salvou mais de 75 homens e foi condecorado.

O médico militar sempre atuou em condições limitadas, com restrição de recursos materiais e humanos, cuidando daqueles que estão em um ambiente crítico ou de combate.

Ele é tão essencial para o êxito da missão que o Ministério da Defesa pretende criar, no Brasil, um centro de excelência no treinamento médico operativo, visando tanto ao atendimento de feridos em combate como à resposta médica a eventos com múltiplas vítimas, em catástrofes naturais ou provocadas pelo homem.

A Marinha já possui um Centro de Medicina Operativa voltado às suas inúmeras

atividades, por ser necessária uma estrutura de apoio específica para a manutenção da higidez e para o tratamento de doenças e lesões típicas do nosso militar.

Os navios são meios operativos sujeitos às mais adversas situações de insalubridade. As tripulações executam rotineiramente atividades de alto risco de acidentes

e ainda contam com o estresse característico da rotina de bordo. Nos submarinos, o militar também sofre com o confinamento em espaço exíguo e com as oscilações de pressão, temperatura e umidade. Isso sem falar do ambiente profissional dos fuzileiros, mergulhadores, aviadores etc.

O médico operativo na Marinha, portanto, é responsável pelo apoio de saúde: às operações navais de superfície e com submarinos; às operações anfíbias; às atividades de mergulho, de aviação e às desenvolvidas em ambiente glacial, como na região Antártica; à defesa nuclear, radiológica, química e biológica e à odontologia operativa.

Como se vê, a medicina operativa, hoje, além de uma questão de saúde, é uma questão de estratégia.

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